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Anulada / Desatualizada
#2095474

Sobre a incompetência absoluta, é correto afirmar que:

  • se trata de vício passível de conhecimentoex officiopelo próprio órgão jurisdicional, gerando a nulidade dos atos decisórios praticados;
  • se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de exceção de incompetência;
  • se trata de vício cujo reconhecimento depende exclusivamente da arguição pela parte ré, sob a forma de preliminar em contestação;
  • se trata de vício passível de conhecimentoex officiopelo próprio órgão jurisdicional, embora sem comprometer a validade dos atos decisórios praticados;
  • se trata de vício que decorre, em regra, da violação ao critério territorial de fixação da competência.
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