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Anulada / Desatualizada
#2095466

Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:

  • somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
  • ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;
  • o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;
  • somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;
  • os brasileiros natos podem receber tratamento privilegiado da lei, em detrimento dos naturalizados.
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