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#2094985

A iluminação pública no Município de Cuiabá, a teor de sua Lei Orgânica,

  • será necessariamente custeada com recursos dos impostos municipais.
  • será necessariamente custeada com recursos de taxa municipal instituída para tal fim específico.
  • poderá ser custeada com recursos de taxa municipal; inexistindo esta, deverá ser custeada com recursos dos impostos municipais.
  • necessariamente com recursos da contribuição de iluminação pública.
  • poderá ser custeada com recursos dos impostos municipais ou, inexistindo dotação orçamentária específica, com recursos excedentes das taxas municipais.
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