Disciplinas:
Direito Administrativo 18
Direito Civil 7
Direito Constitucional 20
Direito Econômico 1
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 20
Direito Processual do Trabalho 7
Direito Tributário 14
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Trabalho 2
Legislação Federal 1
Com relação à disciplina constitucional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Pode ser progressivo no tempo.
( ) Pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.
( ) Pode ter alíquota diferente de acordo com a localização e o uso do imóvel.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Pode ser progressivo no tempo.
( ) Pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.
( ) Pode ter alíquota diferente de acordo com a localização e o uso do imóvel.
As afirmativas são, respectivamente,
