A Norma estadual pode dispensar o estudo prévio de impacto ambiental, em áreas de reflorestamento, para fins empresariais.
B Norma da Constituição Estadual pode determinar a submissão do relatório de impacto ambiental ao crivo do Ministério Público, que pode aprová-lo ou rejeitá-lo.
C A partir da necessidade de proteger a cultura local, norma estadual pode autorizar competições entre “galos combatentes”.
D A Mata Atlântica é patrimônio nacional, não bem da União.
E A proteção ao meio ambiente compete privativamente à União.