A os direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titulares de direitos e deveres na ordem civil;
B os deficientes mentais de discernimento reduzido são considerados relativamente incapazes pelo Código Civil;
C a emancipação do menor de 16 anos de idade, em qualquer caso, depende de homologação judicial;
D a pessoa que sofre de grave doença mental, mas não se encontra interditada, pode sempre dispor validamente de seus bens;
E o ausente que desaparece de seu domicílio sem deixar notícias é considerado absolutamente incapaz pelo Código Civil vigente.