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#2395492

Determinado  conglomerado  empresarial  pretende  instalar  nova  unidade  industrial  inserida em área  rural do Município X. Nesse  sentido,  consulta  o  seu  departamento  jurídico  sobre  os  procedimentos  administrativos  prévios  em  relação  ao  início  das  atividades. 
Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental,  assinale a afirmativa correta.

  • Em  sendo  localizado  o  empreendimento  em  área  rural,  o licenciamento ambiental sempre será exigido.
  • O licenciamento ambiental somente será exigido caso a unidade industrial seja localizada em unidade de conservação.
  • Caso seja exigido o licenciamento ambiental, somente o ente  licenciador poderá exercer as atividadesde fiscalização.
  • A competência para o licenciamento será do Estado caso o empreendimento esteja localizado em unidade de conservação estadual.
  • O licenciamento ambiental deve contar com a participação de todos os entes federados, tendo em vista o interesse difuso envolvido.
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