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#2395493

O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

  • O  tombamento  somente  recai  sobre  bens  particulares,  uma  vez que a tutela dos bens públicos se dápor meio do registro.
  • O tombamento somente pode ser instituído por um único ente da federação, qual seja, aquele que detém a dominialidade do bem.
  • O  tombamento  é  uma modalidade  de  desapropriação,  uma  vez que limita o uso, o gozo e a disposição do bem.
  • Somente se dá o tombamento voluntário quando recai sobre  bens públicos, quando não há conflito deinteresses.
  • O direito de preferência que recai sobre o bem tombado não  impede que o mesmo seja objeto de garantiareal dada pelo  proprietário.
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