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#2414791

Maria, em tempos de paz, ingressa nos quadros do Exército brasileiro, onde galga os postos adequados à sua carreira. Em determinado momento, o Brasil declara guerra ao Estado W, ocorrendo a obediência dos trâmites constitucionais necessários ao ato. Por força de infringência da legislação militar, Maria vem a ser condenada à morte, por traição à pátria.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de morte foi

  • banida do direito brasileiro.
  • admitida na situação de guerra externa
  • autorizada em crimes hediondos.
  • proibida salvo crime de terrorismo.
  • permitida em caso de guerra interna
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