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#2838290

A respeito da imunidade tributária, é correto afirmar que

  • os templos de qualquer culto não poderão ser tributados em relação ao IPTU e às taxas de contribuição de melhoria.
  • a imunidade recíproca entre os entes federados é absoluta, ou seja, abarca todas as espécies de tributos.
  • as imunidades seguem as regras de competência previstas na Constituição, mas são criadas por meio de lei.
  • as entidades sindicais dos trabalhadores e as patronais gozam de imunidade tributária.
  • a imunidade recíproca entre os entes federados não se aplica em relação à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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