A Os potenciais de energia hidráulica são bens da União.
B Compete privativamente à União preservar as florestas, a fauna e a flora.
C É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
D Somente a União poderá legislar sobre produção e consumo.
E Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as diretrizes e bases da educação nacional.