Em uma noite de domingo, a sra. Maria, grávida de
39 semanas (aproximadamente 9 meses), foi encaminhada ao Hospital Bella Vita (entidade privada com
fins lucrativos) para internação e realização do procedimento de parto. A sra. Maria ficou internada por 4 dias
e teve uma linda menina, chamada de Vitória. No dia
da alta, o Hospital Bella Vita apresentou à família da sra.
Maria o seguinte demonstrativo de despesas:
A respeito dos conhecimentos sobre a tributação das
despesas apresentadas à família da sra. Maria, e de
acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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