A O pregão é precedido da fase de diálogo competitivo.
B O agente responsável pela condução de um certame de pregão será designado proclamador de pregão.
C As licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverão ser realizadas exclusivamente em portais de compras de acesso público na internet.
D Recomenda-se a modalidade de pregão para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
E Pregão é um conjunto de procedimentos para realização de registro formal e ata de registro de preços relativos à prestação de serviços compartilhados entre órgãos da administração pública direta e indireta.