A A posse em cargo público se dará anteriormente à realização de inspeção médica oficial.
B À autoridade competente do órgão ou entidade para onde for designado o funcionário compete dar-lhe exercício.
C É ilegal a exigência de aptidão mental para o exercício do cargo, bastando a apresentação de atestado de capacidade física.
D A posse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.
E Uma vez julgado incapaz para o serviço público, o funcionário será exonerado.