A Conhecimento das leis que regulamentam o sistema de ensino e sua estrutura organizacional, bem como a ação dos agentes públicos na construção de uma proposta de gestão autônoma do espaço escolar.
B Garantia de participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, além da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
C Participação da comunidade escolar no processo de organização e gestão das instâncias educativas e a municipalização das escolas de Ensino Fundamental a partir da solidariedade dos entes federativos.
D Criação e manutenção de órgãos colegiados legitimados pela comunidade educativa e garantia de autonomia dos estudantes para se organizarem livremente através de grêmios estudantis participativos e críticos.
E Atuação do conselho de pais e alunos na elaboração dos planejamentos de aula de modo a garantir a presença efetiva nos processos decisórios da instituição, possibilitando o desenvolvimento de uma verdadeira ação educativa.