A A incidência do imposto não depende da denominação dada ao serviço prestado.
B O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País.
C No caso de exportação, o intermediário da exportação será o responsável pelo pagamento do tributo.
D A pessoa jurídica tomadora ou intermediária de serviços é o sujeito ativo do imposto em se tratando da prestação de serviços em relação de emprego.
E O serviço cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País terá a sua alíquota reduzida até a metade.