A A pessoa jurídica não é passível de dano moral.
B Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.
C São inacumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.
D É indevida a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
E A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.