A aplicar sanção disciplinar leve.
B propor à autoridade competente as progressões e regressões dos regimes, bem como as conversões.
C gerir os pedidos formulados pelo preso de movimentação do pecúlio prisional, depositado em conta pecúlio.
D promover a educação física, intelectual, moral, cívica e profissional, sob orientação psicopedagógica.
E assegurar a orientação vocacional e treinamento profissional do preso.