A A readaptação suspende a contagem de tempo e a avaliação, para efeito de homologação do estágio probatório.
B O comprometimento com a Instituição é considerado requisito básico de avaliação durante o estágio probatório.
C O servidor nomeado para o cargo efetivo de Agente Penitenciário ou de Agente de Segurança Socioeducativo fica sujeito a um período de estágio probatório, que corresponderá ao curso de formação profissional.
D O afastamento para frequentar curso de pós-graduação poderá ser concedido logo após a conclusão do curso de formação profissional.
E O estágio probatório poderá ser dispensado em caso de nomeação de candidato aprovado no concurso público com média superior a nove.