A Toda pessoa poderá ser testemunha.
B O silêncio do acusado importará a sua confissão.
C O interrogatório do acusado será presidido pelo Ministério Público.
D Uma vez apresentado o pericial, a autoridade judiciária fica adstrita ao seu conteúdo.
E A autoridade judicial deverá preferir o interrogatório por meio de videoconferência, sempre que a medida se mostrar mais econômica ao processo.