Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Direito

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Controle Externo 3 Direito Administrativo 19 Direito Civil 10 Direito Constitucional 13 Direito Financeiro 10 Direito Penal 3 Direito Previdenciário 5 Direito Processual Civil - CPC 1973 5 Direito Tributário 5 Legislação Estadual 2 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5 Português 20
#2726004
Direito Civil: Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Contratos em Espécie, Compra e Venda
2012 FEMPERJ TCE-RJ
Analista de Controle Externo Direito

O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:

  • em fraude a execução;
  • sem termo ou condição;
  • com condição suspensiva;
  • nula, sem que haja transferência a terceiros nem boa-fé;
  • sem encargo.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora