A é de responsabilidade do gestor municipal, segundo as atribuições vigentes no Plano Municipal de Saúde, pactuadas pela Comissão Bipartite;
B é determinado pela relação entre o pactuado pela LOA do ano anterior, de acordo com o Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo Conselho de Saúde;
C é efetuado pelo Fundo Nacional de Saúde para os respectivos fundos, sem onerar os tetos financeiros da assistência ambulatorial;
D é variável no território nacional, dependendo das condições de hierarquização e regionalização;
E deve estar previsto no Plano Municipal de Saúde de acordo com a determinação do gestor federal em relação ao Pacto pela Vida.