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#3531957

João promoveu cumprimento de sentença em lace do Banco "A" e da Seguradora "B", ambos condenados solidariamente em face de conhecimento a pagá-lo a quantia de R$ 5.000,00, em ressarcimento por danos materiais. Em decisão proferida no cumprimento de sentença, o Juiz acolheu a impugnação apresentada pela Seguradora "B", reconhecendo sua ilegitimidade passiva, prosseguindo-se o cumprimento de sentença em relação ao Banco "A". Da decisão, caberá

  • apelação, pois a decisão possui natureza jurídica de sentença, independentemente do prosseguimento da rase de cumprimento de sentença.
  • apelação, pois, apesar da natureza jurídica de decisão interlocutória, a decisão encerra a fase de cumprimento de sentença em relação a uma das partes.
  • apenas mandado de segurança, pois a decisão não é agravável, de acordo com o rol taxativo do Código de Processo Civil.
  • agravo de instrumento, pois a decisão não encerra a fase de cumprimento de sentença
  • agravo interno, a ser reiterado quando da sentença no encerramento da rase de cumprimento de sentença
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