A a responsabilidade do importador do produto deve ser apurada mediante a verificação de culpa.
B o produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.
C o fabricante do produto será responsabilizado mesmo que prove a culpa exclusiva de terceiro.
D o comerciante será responsabilizado, independentemente da identificação do fabricante do produto.
E equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.