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#3531926

o homicídio

  • protege a vida humana intrauterina e se consuma com a morte encefálica.
  • simples, quando praticado em concurso de pessoas, é considerado hediondo.
  • privilegiado é uma causa especial de diminuição de pena em razão do maior desvalor da conduta.
  • qualificado, se cometido mediante promessa de pagamento, independe do cumprimento da promessa ou da recompensa.
  • culposo é incompatível com causa de aumento de pena em razao da possibilidade de perdão judicial.
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