A implica necessariamente a perda do cargo público ocupado pelo agente público, independentemente de culpa ou dolo, sem prejuízo da imposição de outras sanções.
B somente tem lugar quando a mesma conduta tenha implicado prejuízo ao erário.
C exige a titulação de cargo ou emprego público, na medida em que a penalidade cabível é a interrupção do vínculo funcional.
D é presumida quando a conduta implicar também prejuízo ao erário, diante da relevância do bem tutelado.
E exige demonstração do elemento subjetivo dolo, não se admitindo presunção de autoria.