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FCC - 2019 - DPE-SP - Defensor Público

Foram encontradas 88 questões.
Disciplinas:
Administração Pública 1 Criminologia 2 Direito Administrativo 1 Direito Civil 6 Direito Constitucional 9 Direito Internacional Público 2 Direito Penal 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11 Direito Processual Penal 7 Direito Tributário 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7 Direito do Consumidor 2 Direitos Humanos 9 Filosofia do Direito 5 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 4 Legislação da Defensoria Pública 6 Sociologia 3
Anulada / Desatualizada
#1746359
Direito Civil: Direito de Família, Casamento no Direito de Família
2019 FCC DPE-SP
Defensor Público

Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento, Rubens adotou o sobrenome de Betina. Diante de seu falecimento, Rubens

  • não poderá retirar o sobrenome de Betina administrativamente se vier a contrair novo casamento.
  • poderá requerer administrativamente o retorno ao nome de solteiro.
  • não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque tal pedido deveria ser feito em ação de divórcio.
  • não poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro porque dependia de anuência do outro cônjuge.
  • poderá requerer judicialmente o retorno ao nome de solteiro.
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