A a deportação de trabalhadores e sindicalistas reconhecidos pela polícia como anarquistas e comunistas, mesmo se naturalizados brasileiros.
B a expulsão do território brasileiro dos estrangeiros que perturbassem a segurança nacional e a tranquilidade pública, e residissem no país há menos de dois anos.
C o exílio forçoso de operários estrangeiros que organizassem greves, enviados a seus países de origem junto com suas famílias, mesmo que seus filhos tivessem nascido no Brasil.
D o degredo para a Amazônia de imigrantes que fossem considerados uma ameaça à segurança nacional ao defenderem publicamente ideologias contrárias ao capitalismo.
E a prisão e entrega à justiça de seu país de origem, de estrangeiros que cometessem crimes contra a ordem pública e se encontrassem na condição de ilegalidade no Brasil.