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#2606495

Uma empresa solicitou licença prévia para implementação de sua atividade industrial, que utiliza determinados reagentes químicos e que pode causar ameaças de danos graves ou irreversíveis ao meio ambiente. A autoridade administrativa entendeu que, diante da ausência de certeza científica absoluta, não concederia a licença. O princípio que fundamentou a negativa de licença é o

  • da Prevenção.
  • do Poluidor-pagador.
  • da Precaução.
  • da Responsabilidade pós-consumo.
  • da Cooperação.
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