A contribuinte do imposto quem recebe mercadoria para depósito sem documento fiscal hábil.
B responsável pelo pagamento do imposto aquele que realize, mesmo sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria.
C responsável pelo pagamento do imposto a pessoa física que importa mercadoria do exterior.
D contribuinte do imposto a pessoa que adquire em licitação bens apreendidos ou abandonados.
E responsável pelo pagamento do imposto quem adquire lubrificante derivado do petróleo, oriundo de outro Estado, para uso próprio.