A é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B as nulidades dos negócios jurídicos só podem ser alegadas pelas partes que deles participem, ou pelo Ministério Público quando se tratar de matéria de sua atribuição.
C são anuláveis os negócios jurídicos quando não revestirem a forma prescrita em lei.
D o negócio jurídico nulo não é passível de retificação, mas convalesce pelo decurso do tempo.
E é nulo o negócio jurídico decorrente de lesão, estado de perigo, dolo ou fraude contra credores.