A é vedada no cumprimento de pena em regime aberto.
B prevalece sobre a remição pelo trabalho, pois são incompatíveis entre si.
C é contada em dobro para presos primários e de bons antecedentes que tenham bom comportamento prisional.
D é contada pela metade em caso de metodologia de ensino à distância ou de mera leitura.
E é acrescida de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental durante o cumprimento da pena.