A o ensino profissionalizante se destina aos presos de baixa periculosidade.
B os sistemas de ensino oferecerão aos presos cursos supletivos de educação de jovens e adultos.
C o ensino universitário é restrito aos presos em livramento condicional.
D disciplinas que estimulem o senso crítico devem ser evitadas por medida de segurança pública.
E o ensino fundamental será ministrado de forma voluntária por presos que tenham habilidades específicas.