De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a verificação do rendimento escolar nos níveis fundamental e médio, será organizada com as seguintes regras, entre outras:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos (...)
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
III. Obrigatoriedade de estudos de recuperação ao final do ano letivo e exame de verificação de aprendizagem no último mês letivo.
IV. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
V. Realização de provas nacionais, sendo obrigatório seu preenchimento por todos os alunos.
Está correto o que se afirma em
