A proporcionar um ensino diferenciado e individualizado a todas as crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência.
B garantir aos índios, suas comunidades e povos, o acesso ao uso da informática para realizar seu ensino a distância.
C desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa para a oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas.
D realizar programas especiais para corrigir a defasagem das crianças indígenas em situação de vulnerabilidade.
E oferecer educação de jovens e adultos, por meio da Andragogia, a todos que não puderam estudar na idade própria.