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#2152830

A escola orientada pelos princípios dos direitos humanos, evitando o autoritarismo e a visão unilateral ou preconceituosa sobre o uso de álcool e outras drogas, terá maior possibilidade de ser aceita e de levar adolescentes a refletir sobre suas decisões e, consequentemente, sobre seus comportamentos.


Nessa perspectiva, a escola tem o papel de

  • assegurar proteção ao adolescente, pois a ela cabe construir um contexto de esclarecimentos e promoção da importância da saúde, envolvendo temas que favoreçam o debate sobre os fatores de risco e os de proteção.
  • impedir o consumo de álcool e drogas ilícitas no espaço escolar e em seu entorno, estando a criança ou adolescente sujeitos a sanções punitivas previstas no regimento interno da instituição.
  • comunicar, primeiramente, ao Conselho Tutelar, os casos de abuso de ingestão de álcool ou drogas de qualquer natureza dentro do espaço escolar.
  • controlar o uso de qualquer tipo de droga ilícita, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 16 anos de idade.
  • orientar os educadores para o cumprimento das legislações que proíbem, o consumo de drogas por adolescentes, assim como as penalidades cabíveis, sob pena dos mesmos serem dispensados de suas funções.
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