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#1716365

São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,

  • a não obtenção de vantagem pecuniária e a colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
  • a prática do crime fora do período de defeso à fauna e o baixo impacto ambiental da conduta.
  • o emprego de métodos não cruéis para captura de animais e o arrependimento do infrator.
  • a confissão e o dano restrito à área urbana.
  • o baixo grau de instrução ou escolaridade do agente e a comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
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