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#1591985

De acordo com a nova redação dada à CLT, por força da Lei n° 13.467/2017, para a caracterização de grupo econômico e, consequentemente, sua responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego, deve ser considerado, dentre outros requisitos, a

  • mera identidade de sócios.
  • demonstração do interesse independente do grupo.
  • efetiva comunhão de interesses, desde que não ligados a meramente financeiro.
  • atuação autônoma das empresas integrantes do grupo.
  • existência de personalidade jurídicas próprias e, as empresas estiverem sob a direção, controle ou administração de outra empresa do grupo.
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