A não se destina às pessoas portadoras de deficiência.
B destina-se a todas as pessoas portadoras de deficiência, independentemente de qualquer outro requisito legal.
C é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual.
D é concedido às pessoas portadoras de deficiência, comprovadamente carentes, exclusivamente no sistema de transporte coletivo intermunicipal.
E é concedido somente às pessoas portadoras de deficiência maiores de sessenta anos.