A a pessoa com deficiência sempre será submetida à curatela.
B a curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva ordinária.
C a curatela é proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso e persiste obrigatoriamente até que sejam completados os 21 anos de idade.
D é facultado à pessoa com deficiência a adoção de processo de tomada de decisão apoiada.
E a curatela não afeta os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.