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#1717595

Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao servidor Dionísio em razão de falta cometida. Antes do cumprimento da sanção, Atena descobriu que Dionísio não cometeu a infração, vez que praticada por outro servidor. Nesse caso, o ato administrativo

  • pode ser revogado, competindo à própria Administração pública assim o fazer.
  • deve ser anulado.
  • comporta convalidação, no entanto, deverá ser alterado o sujeito passivo da penalidade.
  • será revogado obrigatoriamente pelo Poder Judiciário.
  • deve permanecer no mundo jurídico, vez que Dionísio ainda não havia cumprido a penalidade, bastando mera correção no próprio ato de suspensão.
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