Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Geral 6
Administração Pública 3
Direito Administrativo 13
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 13
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Gerência de Projetos 1
Gestão de Pessoas 1
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 2
Modelagem de Processos de Negócio (BPM) 1
Português 14
Sobre a categoria dos trabalhadores domésticos, em face
dos direitos sociais do trabalho decorrentes do sistema da
Constituição Federal brasileira considere:
I. Atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades são assegurados todos os direitos sociais.
II. Têm direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
III. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
IV. É assegurada a proibição de trabalho noturno, a menores de dezoito anos.
Está correto o que consta APENAS em
I. Atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades são assegurados todos os direitos sociais.
II. Têm direito à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.
III. É assegurada a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
IV. É assegurada a proibição de trabalho noturno, a menores de dezoito anos.
Está correto o que consta APENAS em
