A é financiada, inclusive, por contribuição incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.
B é vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários, independentemente de seu valor.
C deve ter o custeio previsto nos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios.
D tem a gestão tripartite, dividindo-se entre Governo, empregadores e empregados.
E isenta de contribuição todas as entidades beneficentes de assistência social.