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#2076126

Erradicar a pobreza e a marginalização é

  • um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
  • um fundamento da República Federativa do Brasil.
  • uma norma constitucional de aplicabilidade imediata e eficácia plena.
  • uma regra constitucional auto-executável.
  • uma competência privativa da União.
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