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#2360382

Considere que o Estado do Piauí pretenda ampliar e recuperar sua malha rodoviária e transferir a exploração das referidas rodovias à iniciativa privada, mediante cobrança de tarifa dos usuários. Entre as modalidades contratuais existentes, afigura-se adequada, para adoção dos fins colimados,

  • concessão patrocinada, com contraprestação pecuniária paga pela contratante, em complementação à receita tarifária auferida pelo concessionário.
  • concessão administrativa, tendo a Administração como usuária direta dos serviços concedidos.
  • empreitada integral, com possibilidade de obtenção de receitas acessórias para favorecer a modicidade tarifária.
  • concessão comum, mediante complementação da receita tarifária com contraprestação pecuniária paga pelo Estado.
  • concessão de serviços precedida de obra pública, com aporte de recursos do poder concedente na fase de prestação de serviços.
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