A oferecer ensino noturno a todos alunos maiores de doze anos.
B fiscalizar o cumprimento das medidas socioeducativas referentes às crianças infratoras.
C criar regras de comportamento diferenciado para as crianças com deficiência física.
D garantir a todas as crianças e adolescentes o acesso e a permanência na escola, em igualdade de condições.
E permanecer aberta aos finais de semana para o lazer da comunidade escolar.