A ocorrerá no prazo improrrogável de 60 dias contados da publicação do ato de provimento.
B é vedada sua realização mediante procuração.
C ocorrerá nos casos de provimento de cargo por nomeação.
D é facultativa a apresentação da declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio no ato da posse, sendo obrigatória para a entrada em exercício.
E sua ocorrência independerá de comprovada aptidão física para o exercício do cargo.