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FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Civil 9 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Público 4 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 10 Direito Processual Civil - CPC 1973 10 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual do Trabalho 14 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Direito do Trabalho 16 Legislação do Ministério Público 1
#2007941
Direito do Trabalho: Questões essenciais relativas aos contratos de emprego, Estabilidade e garantias provisórias no emprego
2015 FCC TRT - 6ª Região (PE)
Juiz do Trabalho Substituto

Em relação à estabilidade provisória no emprego, é INCORRETO afirmar que

  • o representante dos trabalhadores no Conselho Previdenciário tem estabilidade da nomeação até um ano após o término do mandato.
  • os representantes dos trabalhadores, membros de Comissão de Conciliação Prévia, desde que titulares, têm estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.
  • o representante dos empregados no Conselho Curador do FGTS tem estabilidade da nomeação até um ano após o término do mandato.
  • o diretor de sociedade cooperativa, desde que titular, tem estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato
  • a dispensa imotivada no contrato por prazo indeterminado do trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.
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