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#1802541

A responsabilidade civil pelo dano ambiental é

  • subjetiva para pessoa física e objetiva para pessoa jurídica.
  • subjetiva, devendo haver comprovação de dolo ou culpa.
  • objetiva, bastando a comprovação de ação ou omissão, resultado e nexo de causalidade.
  • subjetiva, devendo haver comprovação apenas do dolo.
  • mista, a depender da espécie de lesão causada ao meio ambiente.
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