Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Ambiental 6
Direito Civil 12
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - CPC 1973 12
Direito Processual Penal 6
Direito Tributário 9
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 8
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 3
No tocante às duplicatas, considere:
I. É lícito ao comprador resgatar a duplicata antes de aceitá-la ou antes da data do vencimento.
II. A duplicata não admite reforma ou prorrogação do prazo de vencimento, sendo necessária a emissão de novo título para esses fins.
III. O pagamento da duplicata poderá ser assegurado por aval, desde que prestado anteriormente ao vencimento do título.
IV. A duplicata é protestável por falta de aceite, de devolução ou pagamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
